Conselho Municipal de Saúde realiza a 2ª Reunião Ordinária de 2026

O Conselho Municipal de Saúde de Araçatuba realizou, no dia 04 de fevereiro de 2026, a 2ª Reunião Ordinária do ano, na sede do Conselho, localizada na Rua Prof.ª Chiquita Fernandes, nº 45, bairro Vila São Paulo.

A reunião foi instalada após a verificação de quórum regimental e seguiu a pauta previamente convocada.

Principais assuntos discutidos

Durante a reunião, foram tratados e deliberados temas relevantes para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município, entre eles:

• Nomeações, exonerações e autoexclusões de conselheiros, conforme decretos municipais apresentados;

• Apreciação e deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de janeiro de 2026;

• Discussão sobre a situação epidemiológica da dengue no município, com dados referentes a janeiro de 2026;

• Formação da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”;

• Deliberação das Diretrizes para a Programação Anual de Saúde (PAS) – 2027;

• Indicação de representantes da sociedade civil para Comitês de Ética e Pesquisa de instituições de ensino superior;

• Deliberação sobre a alteração de proposta de Emenda Parlamentar nº 41190007, no valor de R$ 150.000,00;

• Leitura de correspondências recebidas e expedidas, informes e comunicações dos conselheiros e da presidência.

  
  

Transparência e participação social

A reunião reforçou o compromisso do Conselho Municipal de Saúde com a transparência, o controle social e a participação democrática, garantindo que as decisões sobre a saúde pública sejam construídas de forma coletiva.

As deliberações e encaminhamentos serão registrados em ata e divulgados nos canais oficiais do Conselho.