COMUS participa de reunião com Sindicato e Secretaria Municipal de Saúde para discutir demandas dos Agentes Comunitários de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Araçatuba (COMUS) participou, na tarde desta terça-feira (25/08), de uma reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado de São Paulo (Sindiemprol) e da Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba (SMSA). O encontro teve como objetivo discutir demandas relacionadas às condições de trabalho e à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município.

Participaram da reunião o presidente do Sindiemprol, Paulo Lopes; a secretária do Sindicato, Edna Macambira; as representantes do Departamento Jurídico do Sindicato, Dra. Vanessa Mendes e Dr. Nelson Costa; a secretária municipal de Saúde, Lucila Bistaffa de Paula; a diretora do Departamento de Assistência Básica, Regina Holland; o presidente do COMUS, Dr. Thiago Henrique Bráz Mendes; o 2.º secretário do Conselho, Dr. Wesley Corrêa; o secretário executivo do COMUS, Alexandre Freire Curto; além de representantes do sindicato e Agentes Comunitários de Saúde de Araçatuba.

Entre os assuntos discutidos esteve a tentativa de criação de uma nova entidade sindical, denominada Sindracs, para representar a categoria no município. Segundo os representantes do Sindiemprol, o processo de abertura da entidade, que estaria relacionado a orientações para que agentes deixassem de realizar visitas domiciliares, foi arquivado em Brasília.

Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Saúde se colocou à disposição para dialogar diretamente com os Agentes Comunitários de Saúde sobre a organização dos horários de trabalho, considerando as particularidades e as diferentes características de cada região atendida. Também foi discutida a regulamentação relacionada ao uso dos tablets pelos ACS, além da necessidade de aprimorar os fluxos de trabalho e a comunicação entre os diferentes níveis da estrutura da Atenção Básica.

Como proposta para avançar nessas questões, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes dos diferentes níveis da estrutura, desde as direções até os profissionais que atuam diretamente nas comunidades. A iniciativa teria como objetivo ouvir as demandas dos trabalhadores e buscar soluções para as dificuldades identificadas no cotidiano dos serviços. A possibilidade de criação desse grupo deverá ser discutida durante o Fórum dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto para ocorrer no dia 25 de setembro.

Durante o encontro, o Sindiemprol também entregou à Secretaria Municipal de Saúde três notificações relacionadas a demandas da categoria: uma referente ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes; outra sobre protocolos e procedimentos para o exercício das atividades em condições climáticas adversas; e uma terceira relacionada à necessidade de adequação da questão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Outros temas também foram abordados, como a defasagem das equipes, as condições de trabalho dos profissionais e a atuação do sindicato no apoio à regularização e encaminhamento das demandas dos Agentes Comunitários de Saúde em Araçatuba.

Ao final, o COMUS reforçou a importância do diálogo entre trabalhadores, sindicato, gestão municipal e controle social, colocando-se à disposição para acompanhar e contribuir com as discussões relacionadas à melhoria das condições de trabalho e à qualidade dos serviços prestados à população. O Conselho também convidou representantes da categoria a participarem de futuras reuniões do COMUS, fortalecendo a participação e o diálogo na construção das políticas públicas de saúde do município.